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O secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano, disse nesta quarta-feira (2/5) que a implantação […]

Foi mantida decisão da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá em desfavor de Recurso de Agravo […]

Após 30 anos, os ministros do STF, em sessão plenária ocorrida na tarde de ontem (02/05), julgaram parcialmente procedente ação […]

O Colégio Recursal do Fórum de Santo André negou concessão liminar de ordem de habeas corpus impetrada em favor da […]

Ao analisar Agravo Regimental no Recurso Especial nº (1.008.684-RJ), o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a partilha […]

A Primeira Turma do STJ negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 102990) interposto por grupo de moradores de […]

O Tribunal Superior Eleitoral emitiu nota oficial na qual informou que os 29 partidos políticos regularmente registrados na Justiça Eleitoral […]

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom e Telemar, ambas do Grupo […]

O juiz Ivorí Scheffer, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal em Florianópolis (SC) negou, nesta segunda-feira (30/4), um pedido […]