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Retenção de verbas rescisórias ou atraso no pagamento de salário podem sim gerar indenização por danos morais, desde que fique […]

A Quarta Turma do Tribunal do Superior do Trabalho reformou decisão proferida pelo Tribunal da 3ª Região (MG), que havia […]

O Banco Bradesco S.A deverá indenizar um ex-empregado por tê-lo exposto a situação de risco ao utilizá-lo como transportador de […]

Quando um bem importado com isenção de impostos é locado antes dos cinco anos previsto no artigo 137 do Decreto […]

O sabonete Francis Protection terá que mudar de embalagem em 90 dias, para não ser confundido com o Protex. A […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a sete anos e um […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não reconheceu negligência em tratamento oferecido ao paciente de uma clínica […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto base do novo Código Florestal com as mudanças […]

O advogado de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antônio Carlos Almeida Castro, entregou hoje (25) a defesa prévia […]

O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 8ª Região, considerou ilegal a greve […]