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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva decretada contra ex-companheiro que descumpriu medidas […]

Decisão proferida pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da Segunda Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, converteu a […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região deu parcial provimento a recurso ordinário interposto pelo Banco Bradesco, reduzindo para […]

O Ministério Público Federal em Minas Gerais emitiu recomendação ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu terça-feira (5/6) o pagamento de precatórios de Rondônia por suspeita de fraude. A […]

A fazenda nacional não pode exigir retenção de Imposto de Renda na fonte em caso de serviços prestados a cliente […]

A Justiça comum é competente para julgar a cobrança de honorários contratuais movida por advogados contra trabalhadores beneficiados numa ação […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida notificação extrajudicial realizada por via postal, no endereço […]

O pai condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar a filha por abandono afetivo recorreu da decisão. Ele […]

A Décima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou autarquia de água e esgoto a […]