TJ/SC extingue ação de banco por falta de provas mínimas e aumenta honorários
23 de maio de 2025
Ausência de cheques e borderôs levou à rejeição da cobrança de R$ 42 mil. A 4ª Câmara de Direito Comercial […]
TRT/SP reverte justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho
23 de maio de 2025
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida […]
TJ/MT mantém limite de reembolso para internação em hospital não credenciado em plano de saúde
23 de maio de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou recentemente um recurso envolvendo o […]
TJ/RN: Vendedor é condenado por danos morais após induzir cliente ao erro em contrato de compra de moto
23 de maio de 2025
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal garantiu o direito de um consumidor potiguar a ser indenizado em […]
TJ/SP: Portal de notícias indenizará mulher que teve depoimento alterado em reportagem
23 de maio de 2025
Proteção aos direitos de personalidade. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo/SP condenou portal de notícias a […]
TJ/AM: pagamento de tributos espontaneamente reconhecidos não incide multa
23 de maio de 2025
Sistema da Sefaz não permitiu emissão da guia avulsa preenchida pelo contribuinte. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do […]
TJ/MG: Justiça condena Instagram por bloqueio indevido de conta
23 de maio de 2025
Usuária de rede social perdeu acesso a conta de forma indevida. O 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível do […]
TJ/RN: Construtora é condenada a indenizar cliente por não entregar imóvel
23 de maio de 2025
A Justiça determinou que um cliente seja indenizado após uma construtora civil não entregar apartamento negociado entre as partes. Na […]
TJ/SC condena empresa que tentou quitar dívida com sementes defeituosas
23 de maio de 2025
TJSC manteve sentença e fixou indenização em favor do ex-representante comercial. A tentativa de quitar uma dívida levou um caso […]
TRT/RS reconhece dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar trabalhadora em tratamento psiquiátrico
23 de maio de 2025
Resumo: Auxiliar de produção dispensada durante tratamento psiquiátrico deve ser indenizada por danos morais. Além disso, deve receber remuneração em […]
16 de junho
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