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A Justiça do Trabalho realiza, a partir desta segunda-feira (11/6), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O principal objetivo […]

A edição do programa CNJ no Ar desta sexta-feira (8/6) apresenta aos ouvintes detalhes da instalação do Processo Judiciário Digital […]

É da década de 1980 a percepção de que os crimes contra o Sistema Financeiro não são punidos. Desde então, […]

Uma empresa e um sindicato perderam recursos no Tribunal Superior do Trabalho porque não comprovaram adequadamente a existência de feriados […]

Para continuar as obras de um condomínio de luxo na praia de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, a construtora Habitual […]

Não são devidos honorários advocatícios à Defensoria quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma […]

Por força do artigo 940 do Código Civil (CC), quem cobra dívida já paga, total ou parcialmente, deve pagar ao […]

Acusado de ser o autor da morte da ex-namorada Mércia Nakashima, o advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza […]

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Emanuel Ramos de Sousa, contra acórdão da Quinta […]