Em menos de três meses, OAB/MS capacita 375 advogados sobre PJe 25 de julho de 2012 Em processo de constante esclarecimento acerca do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a OAB/MS capacitou 375 advogados de forma gratuita, entre […]
Poder Judiciário de MS implanta processo digital em 2º grau 25 de julho de 2012 A partir desta segunda-feira, os advogados de todo o Estado podem realizar peticionamentos de 2º grau no TJ/MS (Tribunal de […]
Distribuição de processos no Juizado de Trânsito cresce 18,8% 25 de julho de 2012 No primeiro semestre de 2012, a quantidade de processos distribuídos na 9ª Vara do Juizado Especial de Trânsito de Campo […]
Comarca de Corumbá não terá expediente nesta terça-feira 25 de julho de 2012 Em virtude do falecimento da servidora Cheila Gomes de Campos Viana, a juíza diretora do foro da Comarca de Corumbá, […]
Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade 25 de julho de 2012 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Marcius Calçados e Esportes Ltda., condenada nas […]
Mulher de 78 anos fica sentada em poltrona por três dias e impede que banco tome mansão do filho 25 de julho de 2012 Uma mulher de 78 anos passou três dias sentada na poltrona da biblioteca da casa do filho, como forma de […]
TRE alerta Febraban sobre condutas irregulares de agências bancárias no Mato Grosso 25 de julho de 2012 O desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, oficiou à Federação Brasileira de Bancos sobre […]
Advogada é condenada por falsificar sentenças de 1º grau 25 de julho de 2012 juízo da Segunda Vara Criminal de Campo Grande (MS) condenou advogada a dois anos e 11 meses de reclusão, pela […]
Versão eletrônica do Código Eleitoral anotado é disponibilizada pelo TSE 25 de julho de 2012 O portal do TSE (www.tse.jus.br) disponibilizou o Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar em versão eletrônica. Para isso basta acessar […]
Ex-prefeito e 10 vereadores são condenados por improbidade administrativa 25 de julho de 2012 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o ex-prefeito de Ressaquinha (MG), 10 vereadores e […]