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A 5ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou, por unanimidade, recurso apresentado pela Fazenda Nacional […]

Bichos, luvas, direito de imagem e direito de arena. Essas são apenas algumas das complexas questões jurídicas desportivas que a […]

Apesar da determinação da Anatel em proibir a Oi de vender novas linhas pré ou pós-paga em Mato Grosso do […]

A Sexta Vara Empresarial do Rio de Janeiro julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e condenou […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça ministro Ari Pargendler negou pedido de liminar em habeas corpus de condenado a […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota, no final desta tarde (19/07), na qual informa que […]

A Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento a apelação cível e […]

A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível e […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região lança, hoje (20/07), a partir das 10 horas (horário local), o processo […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ivan Sartori, emitiu nota de condolências lamentando o falecimento […]