Processo eletrônico (PJe-JT) já está funcionando no Mato Grosso do Sul 23 de julho de 2012 O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está em funcionamento no Mato Grosso do Sul. O sistema […]
Justiça reconhece união estável e determina partilha de bens com concubina 23 de julho de 2012 E.F.S interpôs Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens Adquiridos na constância da União […]
Usuário do Orkut deverá ser indenizado pelo Google 23 de julho de 2012 Um usuário do Orkut deverá ser indenizado pela empresa Google Brasil Ltda a título de danos morais. O valor arbitrado […]
Brasil terá 45 cidades onde só mulheres disputam a prefeitura 23 de julho de 2012 Pela primeira vez nos 53 anos de história da cidade, os quase 50 mil eleitores de Peruíbe –município de 57.686 […]
INSS quer que perícia seja feita em até 30 dias após agendamento 23 de julho de 2012 O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer que as perícias médicas sejam realizadas em até 30 dias. Na capital […]
Proibição de venda de chips começa a valer hoje 23 de julho de 2012 partir de hoje, as operadoras TIM, em 19 Estados, Oi, em cinco, e Claro, em três – incluindo São Paulo […]
Para Argentina, decisão do tribunal do Mercosul referenda suspensão do Paraguai do bloco 23 de julho de 2012 Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – O governo da Argentina informou que o Tribunal Permanente de Revisão do […]
País tem desafio de combater pobreza intelectual, diz presidente da SBPC na abertura de reunião da entidade 23 de julho de 2012 Heloisa Cristaldo Enviada Especial São Luís – Com o tema Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para Enfrentar a Pobreza, a […]
Diário Oficial da União publica exoneração do presidente do Incra e nomeação de novo dirigente 23 de julho de 2012 Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (23) a exoneração do presidente […]
TJ-DF permite que canditada participe de concurso de bombeiros apesar de problemas de saúde 23 de julho de 2012 A 1ª Turma Cível do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) deferiu agravo de instrumento para garantir a matrícula […]