Lei de Cotas para pessoas com deficiência enfrenta resistência do setor empresarial
25 de julho de 2012
A chamada Lei de Cotas (Lei 8.213 de 1991) completou nesta terça-feira (24/7) 21 anos de sua sanção. Mesmo depois […]
Operadoras punidas podem retomar venda de novas linhas de celular em 15 dias
25 de julho de 2012
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, estimou nesta terça-feira (24/7) em 15 dias o prazo para que a solução dos […]
TST mantém execução contra Banco Rural no valor de R$ 100 milhões
25 de julho de 2012
Uma decisão da Justiça do Trabalho renovou a esperança dos funcionários da antiga Vasp (Viação Aérea São Paulo) de receber […]
Projeto regulamenta aquisição e circulação de armas de fogo no País
24 de julho de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3722/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que regulamenta a aquisição e circulação […]
É devido adicional noturno a professor que trabalhava menos de 1 hora após as 22h
24 de julho de 2012
Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou instituição a pagar adicional noturno a professor que trabalhava menos de uma […]
Mais um livro será sorteado pela promoção do FATO NOTÓRIO no Twitter
24 de julho de 2012
Na próxima segunda-feira (30/07), o informativo jurídico FATO NOTÓRIO sorteará mais um livro semanal. Nesta semana o sorteio será realizado […]
TJ/RJ confirma obrigação de plano em fornecer prótese peniana a idoso
24 de julho de 2012
O desembargador Plínio Pinto Coelho Filho, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou provimento […]
STJ nega mais um pedido de liberdade a Carlinhos Cachoeira
24 de julho de 2012
Decisão proferida pelo ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou mais um pedido de liberdade apresentado pelo […]
Metade dos tribunais já divulgaram rendimentos de magistrados e servidores
24 de julho de 2012
O Conselho Nacional de Justiça emitiu nota oficial, no início da noite de ontem (23/07), na qual informou que 46 […]
Nova lei equilibra o regime previdenciário de funcionários públicos e privados
24 de julho de 2012
Aposentar-se com o salário integral, um dos principais atrativos para quem optava por trabalhar no serviço público, já virou história. […]
9 de janeiro
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