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As empresas gaúchas Torasul Transportes Florestais Ltda. e, subsidiariamente, a CMPC Celulose Riograndense Ltda. terão de indenizar por danos materiais, […]

A Fininvest Negócios de Varejo S.A. foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo por não cumprir a lei […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar recurso especial do Shopping Center Morumbi contra sua condenação […]

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniu-se com o presidente da Associação […]

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o vice-presidente da entidade, Alberto […]

A OAB/MS (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul) lança na quinta-feira (19) o SOS Morosidade para denunciar a […]

RIO – Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista (RR-110500-53.2009.5.19.0006) e manteve decisão de primeiro e […]

A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu parcial provimento a apelação cível, entretanto, […]

A era dos processos judiciais eletrônicos – via internet – levou o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, […]