Parte pode pedir original se digital for suspeito
19 de julho de 2012
Como é de conhecimento pelos causídicos ao peticionar nos autos virtuais, o procedimento necessário para juntada de documentos assinados por […]
Mantida liminar em ação da OAB contra captação indevida de clientela
19 de julho de 2012
Brasília e Florianópolis – O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz negou seguimento ao recurso apresentado pela Associação Nacional […]
Crédito de R$ 357 milhões do BNDES vai para pavimentação de rodovias
19 de julho de 2012
O governador André Puccinelli (PMDB) já definiu como serão investidos os R$ 357,4 milhões de linha de crédito do BNDES […]
Proprietários de imóvel indenizarão ex-inquilinos chamandos de ladrões
19 de julho de 2012
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou proprietários de imóvel a indenizar ex-inquilinos que foram acusados […]
MPF denuncia ator baiano por pedofilia na internet
19 de julho de 2012
O Ministério Público Federal na Bahia denunciou um ator de 32 anos pela suposta prática de crime de pedofilia pela […]
TJ/SP não reconhece erro médico em gravidez após vasectomia
19 de julho de 2012
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve […]
Proibida de vender chip em 18 Estados, TIM é a mais punida pela Anatel
19 de julho de 2012
O governo respaldou a decisão da Anatel de suspender a vendas de três das maiores operadoras de telefonia móvel do […]
Defensoria Pública da União exige que estado restabeleça serviços no Iaserj
19 de julho de 2012
A Defensoria Pública da União ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra União, Estado e Município por conta do início […]
Comissão Nacional da Verdade vai investigar documentos do tempo da ditadura de delegacias e do IML de São Paulo
19 de julho de 2012
Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade fechou hoje (18) com o governo […]
Pressão internacional sobre a Síria aumenta e ONU pode aprovar plano de transição do poder no país
19 de julho de 2012
Renata Giraldi e Daniel Mello Repórter da Agência Brasil Brasília e São Paulo – Aumentou a pressão internacional sobre o […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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