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As novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real entram em circulação hoje (23), de […]

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina deu provimento a recurso interposto por um empresário de […]

O Brasil precisa enfrentar decisivamente a crença de que ter acesso à Justiça é entrar com processos nos fóruns e […]

Medida liminar, concedida pelo juiz Alexandre Correa Leite, determinou que a construtora MRV Engenharia disponibilize no prazo de cinco dias […]

Exigência da empresa, a participação na ginástica laboral rendeu a uma trabalhadora o pagamento, como hora extra, do tempo gasto […]

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) já está em funcionamento no Mato Grosso do Sul. O sistema […]

E.F.S interpôs Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com Partilha de Bens Adquiridos na constância da União […]

Um usuário do Orkut deverá ser indenizado pela empresa Google Brasil Ltda a título de danos morais. O valor arbitrado […]

Pela primeira vez nos 53 anos de história da cidade, os quase 50 mil eleitores de Peruíbe –município de 57.686 […]

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer que as perícias médicas sejam realizadas em até 30 dias. Na capital […]