Cliente acusada injustamente de furto será indenizada em Campo Grande
28 de agosto de 2012
Decisão proferida pelo juiz Luiz Gonzaga Mendes Marques, da Quarta Vara Cível de Campo Grande, condenou a loja “Mundo das […]
TJ-MS prorroga prazos por causa de instabilidade no sistema do tribunal
28 de agosto de 2012
Os prazos dos processos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram prorrogados, segundo a seccional estadual […]
Aluna morre na sala de aula e faculdade é acusada de impedir socorro
27 de agosto de 2012
A estudante Angelita Pinto, de 28 anos, aluna do 1º semestre do curso de Ciências Contábeis das Faculdades Metropolitanas Unidas […]
Condenada estudante que forjou o próprio sequestro.
27 de agosto de 2012
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou a estudante Michely da Silva Segismundo a três anos de prisão por […]
Letras grandes e pontos de exclamação permitidos
27 de agosto de 2012
Vai prosseguir normalmente a ação ordinária de reparação por dano moral, cuja petição inicial foi grafada parcialmente em letras garrafais […]
“Roubar não é correto” – diz a Apple sobre a decisão judicial que condena a Samsung
27 de agosto de 2012
A Apple comemorou no sábado (25) a sentença de um júri cível estadunidense que ordenou que a empresa sul-coreana Samsung […]
União estável registrada por três não tem valor
27 de agosto de 2012
O reconhecimento da união estável de um homem e duas mulheres pelo cartório da cidade de Tupã, no interior de […]
Demitido com câncer, professor será indenizado
27 de agosto de 2012
Uma instituição de ensino de Porto Alegre deverá pagar R$ 280 mil a um professor que foi dispensado depois de […]
Bens podem ser liberados para saldar dívida fiscal
27 de agosto de 2012
Bens de empresa que estão bloqueados pela Justiça podem ser liberados quando sua finalidade é o pagamento de débitos com […]
Trabalhadora atingida na cabeça por cana tem direito à indenização por dano moral
27 de agosto de 2012
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve indenização por dano moral, no valor […]
27 de janeiro
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