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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os embargos de divergência que questionavam o caráter absoluto […]

Decisão proferida pelo juiz federal Diogo Ricardo Góes Oliveira, da Segunda Vara Federal em Bauru, acolheu parcialmente o pedido de […]

Com um pedido de vistas do ministro Raimundo Carrero, o TCU (Tribunal de Contas da União) adiou o julgamento do […]

O ministro do STF Celso de Mello extinguiu ontem (8) inquérito criminal contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de […]

O Senado aprovou na terça-feira (7/8) o projeto de lei que acaba com a cobrança do adicional de 10% a […]

“A conduta investigada não se revelou suficientemente grave para caracterizar o abuso de poder”, afirmou a ministra do Tribunal Superior […]

A Justiça ordenou que uma montagem com a imagem do candidato a prefeito de Joinville (SC) Marco Antônio Tebaldi (PSDB) […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reformou seu entendimento para não mais admitir Habeas Corpus que tenham por objetivo […]

A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) denunciou ontem (08) que pela instabilidade do sistema […]