Folha é condenada por interpretação errada de decisão
14 de agosto de 2012
Uma coisa é a mera exposição objetiva, ainda que em tom crítico, dos fatos reais. Muito diferente, porém, é a […]
Banco deverá excluir nome de consumidor de cadastro de inadimplentes
14 de agosto de 2012
Liminar concedida na última sexta-feira (10) de agosto pelo juiz da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Odemilson Castro Fassa, […]
Salário profissional não pode estar vinculado ao salário mínimo legal
14 de agosto de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, negar a um engenheiro da Empresa Baiana de Águas […]
Corte de diárias de viagem não autoriza indenização por lucros cessantes
14 de agosto de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por lucros cessantes numa ação indenizatória, porque se baseava […]
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
14 de agosto de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de continuar […]
Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional
14 de agosto de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a antecipação de tutela concedida em favor da empresa […]
Casal receberá R$ 1 milhão por problemas desenvolvidos após ingestão de Novalgina
14 de agosto de 2012
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou o laboratório a indenizar casal diante […]
Tribunais que não divulgaram salários se explicarão ao CNJ
14 de agosto de 2012
O Conselho Nacional de Justiça quer que os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de […]
Empresa é condenada por danos morais por contratar detetive para investigar empregado
14 de agosto de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Itajaí (SC) em relação à […]
Advogado de Roberto Jefferson acusa Lula de ser o “mandante” do Mensalão
14 de agosto de 2012
A apresentação da defesa do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, ocorrida nesta tarde (13/08) no STF, […]
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
14 de janeiro
