Condenada em dano moral coletivo por terceirização ilícita no setor elétrico 3 de setembro de 2012 Os ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram a Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) ao […]
Administrador de centro comercial deve informar lojista sobre mudanças nas condições anunciadas 3 de setembro de 2012 Embora a relação entre lojistas e a administração de shopping center não seja regulada pelo Código de Defesa do Consumidor […]
Estudante deverá indenizar colega por acusá-lo falsamente de ter furtado R$10 3 de setembro de 2012 Um ex-aluno de um colégio em regime de internato, com o objetivo de importunar um colega, acusou-o de ter furtado […]
Justiça condena mulher que tentou entrar com maconha em marmita em cadeia pública 3 de setembro de 2012 Uma mulher foi condenada pela justiça paranaense após tentar ingressar na cadeia pública de Campo Mourão (PR) com uma marmita […]
Aposentada por invalidez tem direito à tíquete refeição 3 de setembro de 2012 Uma empregada do Banco do Brasil S.A será indenizada por lucros cessantes em razão de ter parado de receber tíquete […]
Banco deverá contratar candidato aprovado em concurso para cargo de advogado 3 de setembro de 2012 Um candidato aprovado em concurso público para o cargo de Advogado Júnior da Caixa Econômica Federal deverá ser contratado no […]
Após invasão a jornal sul-mato-grossense, ABI cobra investigações 3 de setembro de 2012 A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) enviou telegrama ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ofício ao presidente do […]
Justiça condena grupo a pagar R$ 3 milhões por fraudes em autorização ambiental 3 de setembro de 2012 Servidores do Ibama, empresários e pessoas ligadas a madeireiras terão de devolver aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. […]
Novo presidente do STJ quer que Corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF 3 de setembro de 2012 O ministro Felix Fischer assumiu a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sinalizando que sua prioridade será a solução […]
TRT/MS decreta ponto facultativo no próximo dia 6 de setembro 3 de setembro de 2012 O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decretou ponto facultativo em toda a jurisdição trabalhista no Estado, no próximo […]