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O ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi escolhido nesta segunda-feira (10/9) pela presidente da República Dilma […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para […]

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do Estado do Espírito Santo, que pretendia […]

A Industrial Metalúrgica Rotamil Ltda, na qual um ex-empregado matou um colega e feriu mais três, não obteve êxito em […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um trabalhador da Weg Equipamentos […]

É possível aplicar à construtora multa que o contrato previa apenas para a hipótese de inadimplemento do consumidor. Por outro […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se os órgãos julgadores do Tribunal passarão a admitir […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou a suspensão de processo em curso na 2ª Vara Federal […]

Um homem que teve seu nome mantido, de forma indevida, no rol de pessoas impedidas de votar será indenizado pelo […]