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Lojas Renner S.A deverá indenizar um cliente após depositar um cheque pré-datado antes da data marcada. Caso – O cliente […]

O currículo do ensino fundamental terá a disciplina cidadania moral e ética. A decisão, em caráter terminativo, foi aprovada nesta […]

A internação de adolescentes que tenham cometido algum ato ilegal deve ser o último recurso, limitado a casos específicos, argumentam […]

Identificada inicialmente por policiais e jornalistas como homem, Edmeire Celestino da Silva, que tentou invadir a rampa do Palácio do […]

O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor em Mato Grosso do Su) notificou nesta terça-feira 11 instituições financeiras […]

Um candidato aprovado em um concurso público impetrou mandado de segurança para ser nomeado ao cargo de professor de Matemática […]

O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação ajuizada por […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um motorista carreteiro o direito ao reembolso de despesas com […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um empregado da Companhia Paulista de Trens […]

O Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga (SP) conseguiu anular cláusulas de acordos coletivos firmados entre o Sindicato dos Empregados […]