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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que aplicou a pena de perdimento de mercadorias contra […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a posterior propositura, no Brasil, de ações […]

STJ aumenta honorários de R$ 800 para R$ 20 mil em ação milionária A Terceira Turma do Superior Tribunal de […]

A Receita Federal libera, a partir das 9h de hoje (11), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de instâncias inferiores que reconheceu a validade da adoção simultânea […]

A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou administradora de cartões do país, em […]

A empresa Belíssima Comércio Bijouterias Ltda deverá indenizar uma mulher em R$15 mil. Caso – Em 2010, a aposentada entrou […]

O ministro relator da ação penal do Mensalão (AP 470), Joaquim Barbosa, leu e concluiu, durante a sessão plenária de […]

O ministro José Celso de Mello declinou competência do Supremo Tribunal Federal em inquérito (INQ 3525) que investiga o suplente […]

Por descumprir acordo firmado com índios de aldeias em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, o Governo do Estado […]