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Não se exige a presença dos sócios em ação por improbidade administrativa movida contra pessoa jurídica. A decisão é da […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, por unanimidade, a um recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 112511) impetrado pela Defensoria Pública da União em […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter liminar, o retorno de Talitha De Nadai ao […]

Acusados de estupro coletivo contra duas adolescentes, de 16 e 17 anos, nove integrantes da banda de axé New Hit […]

Desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, dia 16 de maio, os órgãos do Executivo receberam […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou arquivar nesta terça-feira (2/10) o inquérito aberto para apurar a […]

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) determinou o corte dos salários dos policias civis do Distrito […]

“Fleury e sua gangue vão nadar numa piscina de sangue. Mas quem vai acreditar no meu depoimento? Dia 3 de […]

Trata-se de mandado de injunção impetrado por Francisco de Paula Pagliaro, servidor público municipal, contra alegada omissão dos Presidentes da […]