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A ministra Isabel Gallotti admitiu o processamento de reclamação proposta pela HDI Seguros (sucessora da HSBC Seguros) contra decisão do […]

Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, de processo judicial […]

O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (arquivou) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 266, ajuizada pelo Partido dos […]

O representante de Portugal na Organização das Nações Unidas (ONU), embaixador Moraes Cabral, defendeu a reforma do Conselho de Segurança […]

Brasília – Ao concluir a análise das acusações sobre os partidos aliados ao governo entre 2003 e 2004, o Supremo […]

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reiterou que os servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvos da […]

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação do apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e […]

A Justiça Federal da Paraíba julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo MPF/PB em face da União, do Estado da […]

Tramita no Senado um projeto de lei que pretende proibir totalmente o consumo de álcool para quem está ao volante. […]