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A Oitava Turma do TST não conheceu do recurso de revista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para reverter […]

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começou a funcionar, nesta sexta-feira (21/09), nas nove Varas do Trabalho […]

O Superior Tribunal de Justiça editou a Portaria nº 376 de 20 de setembro de 2012. A norma dispõe sobre […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou a aplicação de pena de revelia à […]

O juízo da Primeira Vara de Canindé (CE) determinou a prisão do prefeito e do secretário de Finanças do Município […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião determinou a expedição imediata de diploma a ex-aluno de faculdade que […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu as razões do prefeito do município de Ribeirão Preto […]

O § 1º do artigo 636 da Consolidação das Leis do Trabalho, que estabelece que o recurso só terá seguimento […]

Em sessão desta quinta-feira (20), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não deu […]

Os prazos para recolhimento de depósitos (prévio e recursal) e de custas processuais referentes a processos em tramitação no Tribunal […]