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Uma mulher deverá ser indenizada pela empresa Rápido Iguazu S.A após sofrer uma queda ao desembarcar de um ônibus em […]

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação penal do Mensalão (AP 470), concluiu, na tarde de ontem (26/09), seu voto […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, no final da tarde de hoje (26/09), na […]

É até hoje (27/09) o prazo para o eleitor que perdeu o título comparecer ao seu cartório eleitoral para solicitar […]

A “Cervejaria Petrópolis S/A”, responsável pela produção de cervejas com baixo teor alcoólico, firmou termo de ajustamento de conduta com […]

O auxiliar de escritório Francisco Edval Ribeiro dos Santos, que trabalhava em canteiro de obras de um conjunto habitacional em […]

Decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli (STF) julgou procedente reclamação (RCL 14223) ajuizada pelo Ministério Público de Goiás em […]

A Companhia de Seguros do Estado de São Paulo – Cosesp foi condenada a pagar indenização por dano moral, no […]

Receber, além dos proventos de aposentadoria do INSS, remuneração como empregado público não é vedado pela Constituição. Esse entendimento norteou […]

Uma jornalista da Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão no Estado do Rio Grande do Sul (RS) será indenizada em […]