TSE reitera que Lei da Ficha Limpa se estende a várias categorias profissionais
2 de outubro de 2012
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reiterou que os servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvos da […]
Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos a ex-jogador Roberto Falcão
2 de outubro de 2012
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação do apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e […]
Decisão proíbe utilização de caminhões como transporte escolar
2 de outubro de 2012
A Justiça Federal da Paraíba julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo MPF/PB em face da União, do Estado da […]
STJ: estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte
2 de outubro de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou recurso especial, sob o rito dos recursos repetitivos, no qual firmou […]
Projeto prevê prova testemunhal para provar embriaguez
1 de outubro de 2012
Tramita no Senado um projeto de lei que pretende proibir totalmente o consumo de álcool para quem está ao volante. […]
Moradores da região da Máxima já estão sem sinal de celular e internet
1 de outubro de 2012
No último dia de prazo, a operadora Vivo suspendeu o sinal da torre ao lado do presídio de Segurança Máxima. […]
Carregador de pedras de amianto não prova adoecimento por peso em excesso
1 de outubro de 2012
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de ex-empregado da […]
Sem má-fé, prazo para rescisória começa no trânsito da última decisão, ainda que recurso seja intempestivo
1 de outubro de 2012
O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível mais nenhum recurso do último pronunciamento judicial, […]
Terceira Seção define aplicação de privilégios a casos de furto qualificado
1 de outubro de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos criminais, fixou o entendimento de que […]
Anulação de atos praticados por advogado suspenso do exercício profissional não é automática
1 de outubro de 2012
É relativa a nulidade decorrente de atos praticados por advogado cujo exercício profissional foi suspenso pela Ordem dos Advogados do […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
