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O ministro Dias Toffoli apresentou seu voto na sessão de hoje apenas em relação às imputações de réus ligados ao […]

No último sábado (22), o vendedor Fabrício Cosme, 29 anos, foi barrado no supermercado ao tentar comprar um número maior […]

Nos últimos 10 anos, 353 órgãos de doadores sul-mato-grossenses foram cedidos para transplante de pacientes em outros Estados. Deste total, […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo existente entre advogado associado e escritório não era de sociedade […]

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um médico a dois anos de reclusão por […]

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Pepsico Brasil Ltda. a indenizar uma […]

O juiz relator do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, Amaury da Silva Kuklinski, indeferiu o pedido de […]

A Seção de Dissídios Coletivos do TST julgou, no final da tarde de ontem (27/09), o dissídio de greve ajuizado […]

A Justiça Federal em Goiás condenou a acusada Naira de Almeida Santos, a quatro anos de prisão, pela prática de […]

Após o voto do ministro Gilmar Mendes, o último que foi proferido no julgamento da Ação Penal 470 na sessão […]