Apple Computer interpôs ação em face de 19 Estados e do Distrito Federal 4 de outubro de 2012 A Apple Computer Brasil Ltda ajuizou ação de consignação em pagamento, convertida em ação declaratória, em face dos Estado do […]
Paciente submetido à cirurgia desnecessária após erro no ultrassom será indenizado 4 de outubro de 2012 Uma empresa especializada em ultrassom localizada no município de Divinópolis (MG) deverá indenizar um paciente por danos morais, estéticos e […]
Candidato a prefeito vai ao STF requerer inclusão de seu nome em urna eletrônica 4 de outubro de 2012 O candidato Luiz de Moura Pereira (PT), que concorre ao cargo de prefeito da cidade de Ferraz de Vasconcelos (SP), […]
TST recebe 17 nomes de desembargadores para escolha de novo ministro 4 de outubro de 2012 O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, na tarde de ontem (03/10), na qual informou que recebeu os nomes […]
Justiça tira guarda de pai que usava crianças para pedir doações 3 de outubro de 2012 Estão em um abrigo de Campo Grande – MS as três crianças cujo pai usava a imprensa para conseguir doações […]
Pessoa jurídica pode responder sem os sócios em ação de improbidade administrativa 3 de outubro de 2012 Não se exige a presença dos sócios em ação por improbidade administrativa movida contra pessoa jurídica. A decisão é da […]
Negado pedido de ex-vice-prefeito de Mogi Mirim (SP) condenado por dispensa de licitação 3 de outubro de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, por unanimidade, a um recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC […]
2ª Turma afasta prescrição em caso de militar que desertou com menos de 21 anos 3 de outubro de 2012 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 112511) impetrado pela Defensoria Pública da União em […]
Liminar garante a secretária municipal em Americana (SP) retorno ao cargo 3 de outubro de 2012 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter liminar, o retorno de Talitha De Nadai ao […]
Integrantes da banda de axé New Hit recebem habeas corpus 3 de outubro de 2012 Acusados de estupro coletivo contra duas adolescentes, de 16 e 17 anos, nove integrantes da banda de axé New Hit […]