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O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participará nesta […]

O Diário Oficial da União completou ontem (1°) 150 anos de circulação no Brasil. Chamado inicialmente Diário Official do Imperio […]

Devido a superlotação carcerária e condições precárias dos detentos da Unidade Penal Ricardo Brandão, em Ponta Porã, o presídio masculino […]

Uma trabalhadora que realizava atividades em aviário fará jus a adicional de insalubridade. O contato com aves mortas e agentes […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisões da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) e determinou […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reintegrar uma violinista demitida pela Fundação Padre Anchieta (Centro Paulista de […]

O nexo concausal é aquele que de alguma forma contribui para a produção ou o agravamento de um resultado. Nos […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou por unanimidade provimento ao Agravo de Instrumento da Companhia do Metropolitano […]

A ministra Isabel Gallotti admitiu o processamento de reclamação proposta pela HDI Seguros (sucessora da HSBC Seguros) contra decisão do […]

Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, de processo judicial […]