Notícias

A Operação Veto foi instaurada na última quarta-feira (03/10) pela Polícia Federal do Maranhão. O objetivo foi verificar denúncias informando […]

O ministro revisor da ação penal do Mensalão (AP 470), Ricardo Lewandowski, concluiu na tarde de hoje (04/10) o seu […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento a apelação cível interposta pela “TV […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e integrante da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, ministro João Oreste Dalazen, […]

A DPE-SP (Defensoria Pública de SP) na cidade de Bauru obteve no mês de setembro uma decisão judicial liminar favorável […]

A 4ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu que a CEF (Caixa Econômica Federal) deve pagar […]

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento do MS 31629 (Mandado de Segurança) em […]

Não é exigível o recolhimento de depósito recursal na interposição de recurso ordinário em ação rescisória, quando esta não for […]

Um jardineiro brasileiro contratado pela embaixada da República de Portugal vai receber diferenças salariais decorrentes da variação cambial entre o […]

A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) deve produzir provas que comprovem que a empresa não é responsável […]