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O subsecretário do Ministério da Saúde Pública do Uruguai, Leonel Briozzo, apresentou nesta semana os dados oficiais sobre interrupções voluntárias […]

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ajuizou, nesta terça-feira (23/7), ação civil pública contra o Inep (Instituto Nacional de […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR-2779-61.2011.5.02.0421) e condenou empresa a indenizar […]

O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República e vice-governador do Estado de São Paulo, […]

Terminou por volta das 23 horas (horário de Brasília) de ontem (23/07), no Fórum Criminal da Barra Funda, em São […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou que conflitos em âmbito sindical devem ser julgados pela Justiça do […]

A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou academia de ginástica a indenizar frequentador […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão de uma empregada estatal que havia sido dispensada sem […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), ajuizou ação civil pública contra a nomeação do […]