Ayres Britto defende prioridade constitucional no tratamento dos jovens
10 de outubro de 2012
Ao conferir “prioridade absoluta” a crianças e adolescentes, a Constituição Federal de 1988 foi sábia, justa e racional. A opinião […]
STF denega ordem e afirma que contraditório não alcança processo de aposentadoria
10 de outubro de 2012
Trata-se de mandado de segurança fundado no art. 102, I, r, da CF, com pedido de liminar, impetrado no Supremo […]
OAB/MS cobra melhoria na rede da Claro na Justiça do Trabalho
10 de outubro de 2012
A OAB/MS recebeu inúmeras reclamações sobre falha na rede da Claro dentro do prédio da Justiça do Trabalho, em Campo […]
Súmula garante à trabalhadora temporária estabilidade em razão da gravidez
10 de outubro de 2012
A Súmula 244 do TST sofreu alterações em sua redação. A revisão é resultado das discussões da 2ª Semana do […]
Crianças poderão aprender sobre a Justiça no Portalzinho CNJ
10 de outubro de 2012
O Portalzinho CNJ, um site voltado para o público infantil com informações sobre o Judiciário e direitos da infância e […]
Justiça determina que ônibus escolar entre em área ocupada por indígenas em MS
10 de outubro de 2012
A Justiça Federal de Dourados (MS) acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou que a Prefeitura de Rio Brilhante […]
Estado indenizará pai preso indevidamente por falta de pagamento de pensão
10 de outubro de 2012
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento a apelação interposta pelo […]
Saída temporária de preso não é limitada a feriados
10 de outubro de 2012
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que as saídas temporárias de presos não podem ser limitadas a feriados. […]
ECT participará da Semana Nacional de Conciliação
10 de outubro de 2012
Os Correios participarão da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá de 7 a 14 de novembro. A participação dos Correios […]
Hotel vai cumprir reserva de vagas para deficientes
10 de outubro de 2012
Um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado esta semana pelo Hotel Grand Hyatt São Paulo com o […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
