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A Justiça Federal determinou a realização de uma audiência de conciliação nesta segunda-feira (15/10) para que o grupo de índios […]

A juíza Adriana Mendes Bertoncini, da 1ª Vara da Família de São José (SC), concedeu liminar determinando que um engenheiro […]

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância para determinar […]

Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil publicou carta com as conclusões do 92° Encontro do Colégio, […]

O Ministério Público e a Secretaria da Justiça do Estado da Bahia firmaram convênio para a realização do exame de […]

Pelo menos cinco dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal foram monitorados pelos órgãos de inteligência do regime militar. […]

Um homem que pagou R$ 0,50 para manter relações sexuais com uma menina de nove anos teve condenação confirmada em […]

O desembargador Tourinho Neto, da 3ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, conduz nesta segunda-feira (15/10) o […]

O excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor brasileiro. Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa no […]

Um cortador de cana-de-açúcar que, apesar de não trabalhar em locais alagados, receberá adicional de insalubridade em grau médio após […]