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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na última quinta-feira (8/11), […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por maioria decidiu manter a justa causa como motivadora da dispensa de […]

O Consórcio Santo Antônio Civil, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, deverá […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a estabilidade provisória assegurada às gestantes, a uma operadora de telemarketing […]

O ministro Luiz Fux, relator da ação cível originária (ACO 347) que discute a delimitação de divisas entre cinco unidades […]

O juiz Fábio Uchoa Montenegro, que assumiu interinamente a Quarta Vara Criminal de São Gonçalo (RJ) após a execução da […]

Além de fixarem as dosimetrias das penas condenatórias dos réus do PT (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) – […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi chamado a definir se os Tribunais de Justiça podem usar em benefício próprio […]

A Assembleia Geral da ONU (Organizações das Nações Unidas), elegeu nesta segunda-feira (12/11) os 18 países que farão parte do […]

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas da Câmara ouve nesta terça-feira (13/11) os depoimentos da ex-vereadora […]