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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar formulado nos autos da Reclamação (RCL) 14497 […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa aplicou o rito abreviado do artigo 12 da Lei 9.868/99 à […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu na manhã desta segunda-feira (29) visita da ministra da Justiça […]

O Diário Oficial da União trouxe a publicação da convocação da desembargadora federal Diva Prestes Marcondes Malerbi (TRF-3) para compor […]

Após o ministro Ricardo Lewandowski ser hostilizado por algumas pessoas no segundo turno das eleições municipais, no último domingo (28/10), […]

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul impetrou mandado de segurança com pedido de liminar em […]

Quem não votou no segundo turno e nem justificou deverá comparecer em qualquer eleitoral do país até o dia 27 […]

O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) lidera o ranking dos 100 maiores litigantes – envolvidos em processos judiciais – […]

A Petrobras e a UTC Engenharia foram condenadas pela 9ª Vara do Trabalho de Vitória ao pagamento de R$ 10 […]

O pai ou responsável que não comparecer à escola e acompanhar o desempenho de seu filho poderá ser punido. De […]