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A PF (Polícia Federa) iniciou na quarta-feira (31/10) operação para desarticular fraudes em precatórios que chegam a R$ 3 bilhões. […]

A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31/10) projeto de lei que regula […]

O Núcleo de Direito Processual Civil, a Associação dos Pós-graduandos e Associação dos Professores da PUC-SP promovem o Simpósio Novo […]

A cultura da impunidade está dando lugar à Justiça no Brasil. O principal marco dessa mudança é o julgamento do […]

A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça informa que, a partir do próximo domingo (4/11), serão eliminados […]

Os juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul vão paralisar suas atividades nos próximos dias 7 e 8 de […]

O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a alteração de diversos itens do […]

O Supremo Tribunal Federal vai decidir o cabimento de Habeas Data com o objetivo de viabilizar o acesso a informações […]

A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou fabricantes de CD a indenizar pastor que […]

OAB/MS solicita ao Tribunal de Justiça a instalação de turma recursal em Dourados. A comarca do município é entrância especial […]