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Regularidade e normalidade foram os conceitos mais usados pela presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, para descrever […]

Seis milhões dos 31,7 milhões de eleitores aptos a votar no segundo turno das eleições municipais faltaram hoje (28) às […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, na sessão de ontem (25), […]

Localidades afastadas dos grandes centros deverão ser atendidas, no prazo de seis meses, por Juizados Especiais itinerantes. A criação e […]

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) enviaram, na última quarta-feira […]

A disputa travada na Justiça pelo banqueiro Edemar Cid Ferreira contra o administrador da massa falida do Banco Santos, Vanio […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região confirmou, ontem quinta-feira (25/10), decisão da 2ª Vara Federal de Pernambuco que autorizou […]

O fundador e coordenador da Repórter Brasil, o jornalista Leonardo Sakamoto está sendo processado pela juíza Marli Lopes da Costa […]

O STF julgou procedente reclamação ajuizada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, e reafirmou a […]

O Tribunal Superior Eleitoral apreciou recurso especial eleitoral (Respe 38575), na sessão plenária da noite de ontem (25/10), e manteve […]