Ministros mantém justa causa de empregado que agrediu colega no trabalho
13 de novembro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por maioria decidiu manter a justa causa como motivadora da dispensa de […]
Operário da usina de Santo Antônio receberá por tempo gasto na travessia de rio
13 de novembro de 2012
O Consórcio Santo Antônio Civil, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, deverá […]
Gravidez garante estabilidade provisória a empregada demitida
13 de novembro de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a estabilidade provisória assegurada às gestantes, a uma operadora de telemarketing […]
STF promove audiência de conciliação em ação que discute delimitação de estados
13 de novembro de 2012
O ministro Luiz Fux, relator da ação cível originária (ACO 347) que discute a delimitação de divisas entre cinco unidades […]
Juiz que substituiu Patrícia Acioli deixa 4ª Vara Criminal de São Gonçalo
13 de novembro de 2012
O juiz Fábio Uchoa Montenegro, que assumiu interinamente a Quarta Vara Criminal de São Gonçalo (RJ) após a execução da […]
Plenário do Supremo inicia dosimetrias das penas do núcleo financeiro do Mensalão
13 de novembro de 2012
Além de fixarem as dosimetrias das penas condenatórias dos réus do PT (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares) – […]
CNJ julgará destino de rendimento de precatório
13 de novembro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi chamado a definir se os Tribunais de Justiça podem usar em benefício próprio […]
Brasil volta a fazer parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU
13 de novembro de 2012
A Assembleia Geral da ONU (Organizações das Nações Unidas), elegeu nesta segunda-feira (12/11) os 18 países que farão parte do […]
CPI do Tráfico de Pessoas ouve depoimento de acusados de tráfico de crianças
13 de novembro de 2012
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas da Câmara ouve nesta terça-feira (13/11) os depoimentos da ex-vereadora […]
TCU pode determinar devolução de R$ 7 bilhões aos consumidores de energia elétrica do país
13 de novembro de 2012
O TCU (Tribunal de Contas da União) julga nesta quarta-feira (14/11) o processo sobre a devolução de cerca de R$ […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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