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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa de logística a indenizar solidariamente com microempresas empregado que era […]

A Nona Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou que o grupo Pão de Açúcar […]

A Justiça do Trabalho de Goiana (PE) acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho e determinou o bloqueio de R$ […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde (12/11), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Os […]

Trata-se de habeas corpus impetrado pela advogada Graziela Enderle Banak em favor de W. M. M., sob o argumento de […]

A OAB/MS enviou ofício ao MEC (Ministério da Educação e Cultura) e ao Conselho Federal da Ordem solicitando providências no […]

O pintor Walisson Nogueira Teixeira foi condenado pelo Primeiro Tribunal do Júri de Goiânia a 13 anos e 7 meses […]

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) discute hoje (12) a missão de paz no Timor Leste […]

Ao comentar o lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff voltou […]

Nos últimos dias, o Haiti foi atingido por chuva intensa que causou pelo menos 11 mortes e levou 3.400 pessoas […]