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TJ/TO: Banco é condenado a indenizar cliente por dinheiro retido após encerramento de conta

10 de junho de 2025

Em decisão nesta segunda-feira (9/6), o juiz Ciro Rosa de Oliveira, do Juizado Especial Cível de Porto Nacional/TO, condenou uma […]

TRT/RS: Auditor ferido em assalto após consertar caixa eletrônico deve ser indenizado

10 de junho de 2025

Resumo: Auditor foi atacado por assaltante com faca, após manutenção de caixa eletrônico. O trabalhador teve sequelas físicas, com redução […]

TJ/AC: Homem é condenado por observar vizinhas através de buraco no muro

10 de junho de 2025

Decisão judicial aplica protocolo de gênero em caso de perturbação a vizinhas. O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca […]

TJ/MS: Município deve indenizar aluno que perdeu um olho em escola

10 de junho de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o município de Bonito ao pagamento […]

TJ/SP: Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado

10 de junho de 2025

Reparação por danos morais e pensão vitalícia. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/RN: Estado deve fornecer internação imediata a paciente com neoplasia cerebral

10 de junho de 2025

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN determinou que o Estado do RN providencie a imediata internação […]

TJ/AM: Retroatividade de remuneração de servidores da Polícia Civil deve ser conforme lei, e não decreto

10 de junho de 2025

Decisão das Câmaras Reunidas julgou procedente ação rescisória de quatro servidores para determinar pagamento retroativo a 01/04/2018. As Câmaras Reunidas […]

TJ/RN: Justiça indenização por falha no transporte de animal de estimação

10 de junho de 2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJRN manteve uma condenação que determinou o pagamento, por uma empresa de […]

TJ/MS: Mulher é condenada por divulgar fotos íntimas de ex-namorada de seu marido

10 de junho de 2025

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma esposa ao pagamento de R$ […]

TRT/MG: Motorista que sofreu acidente de trabalho após tombamento de caminhão será indenizado

10 de junho de 2025

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, ao motorista […]

TJ/TO: Banco é condenado a indenizar cliente por dinheiro retido após encerramento de conta

TRT/RS: Auditor ferido em assalto após consertar caixa eletrônico deve ser indenizado

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