Notícias

Gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo quando houver contrato por tempo determinado

20 de novembro de 2012

Mesmo quando houver admissão mediante contrato por tempo determinado, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória. Foi assim que […]

Seguradora é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização

20 de novembro de 2012

O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente o pedido ajuizado por R.G. […]

Empregado ganhará férias em dobro porque recebeu salário após início do descanso

20 de novembro de 2012

O pagamento da remuneração das férias, que compreende o terço constitucional e o período respectivo, deve ser feito até dois […]

Operador da Fiat receberá horas extras por sistema de revezamento

20 de novembro de 2012

Um trabalhador da Fiat Automóveis S/A que cumpria regime de turno ininterrupto de revezamento, por período superior a oito horas […]

Risco de testemunhas esquecerem os fatos autoriza antecipação de provas

20 de novembro de 2012

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de […]

Entram em vigor novas regras do plantão judiciário no STJ

20 de novembro de 2012

Entra em vigor nesta terça-feira (20) a Instrução Normativa 6 de 2012, com novas regras para o plantão judiciário de […]

Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

20 de novembro de 2012

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição habitual […]

Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

20 de novembro de 2012

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que rescindiu […]

STJ fixa teses sobre devolução de contribuições por plano de previdência privada

20 de novembro de 2012

No julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses relativas à devolução […]

Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança

20 de novembro de 2012

A observância da ordem cronológica do cadastro de interessados em adotar determinada criança não é absoluta e deve ser excepcionada […]

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Gestante tem direito à estabilidade provisória mesmo quando houver contrato por tempo determinado

Seguradora é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização

Empregado ganhará férias em dobro porque recebeu salário após início do descanso

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Risco de testemunhas esquecerem os fatos autoriza antecipação de provas

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Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador

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