STJ prorroga prazos processuais por causa de feriado
19 de outubro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça publicou comunicado informando que nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no […]
Tempo de serviço determina antiguidade para juiz
19 de outubro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é o tempo de serviço no cargo, e não a classificação no concurso, […]
Ex-prefeito é condenado por embolsar salários
19 de outubro de 2012
A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou o ex-prefeito de […]
CNJ cria Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos
19 de outubro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça aprovou na terça-feira (16/10) resolução que determina a criação do Núcleo de Repercussão Geral e […]
Ministro arquiva MS da Assembleia de Goiás que buscava evitar convocação de governador
19 de outubro de 2012
O ministro Marco Aurélio negou seguimento (arquivou) ao pedido formulado pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás no Mandado de […]
Justiça Eleitoral de MT mantém propaganda que faz referência aos caos na saúde
19 de outubro de 2012
O candidato a prefeito Lúdio Cabral (PT) e a coligação “Cuiabá Mato Grosso Brasil” ingressou com representação com pedido de […]
Tribunal condena pai a pagar R$100 mil a cada filho por abandono afetivo
19 de outubro de 2012
Um pai deverá pagar a cada um de seus dois filhos a quantia de R$100 mil por danos morais decorrentes […]
Vara do Júri de Campo Grande (MS) sediará primeiro júri digital da América Latina
19 de outubro de 2012
O TJ/MS (Tribunal de Justiça) entregou, na tarde de quarta (17), ao juiz de Direito da 2ª Vara do Júri em […]
Operação Carga de Pedra investiga quadrilha especializada em roubo de cargas
19 de outubro de 2012
A Operação Carga de Pedra – nome recebido em razão da cidade de Itaboraí (RJ), em Tupi-Guarani significar “pedra bonita” […]
Bacharel formado em faculdade não reconhecida consegue se inscrever na OAB
19 de outubro de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que manteve inscrição de bacharel em direito cujo […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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