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A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de uma bancária, gerente-geral de agência, […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade concedeu a segurança pedida pela […]

Os ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negaram pedido de seis empregados da Petrobras que pretendiam […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação movida por empregada que trabalhava como babá três vezes […]

Três ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram contra a possibilidade de advogados receberem honorários de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã de segunda-feira (22), renomadas personalidades da comunidade jurídica para a abertura […]

A AGF Brasil Seguros deve pagar indenização de seguro de automóvel a consumidor que entregou seu carro a terceiros mediante […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe ao juízo da recuperação judicial processar e julgar […]

O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que o horário de verão não vai interferir na votação do segundo turno. O segundo […]

A concessionária de veículos Toyota Sulpar Ltda do Paraná deverá indenizar, por danos morais, uma consumidora que queria comprar um […]