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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o recurso de apelação impetrado pelo Banco do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, em votação no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no tema […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhará lista tríplice à presidente da República, Dilma Rousseff, para o preenchimento da vaga de […]

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho e destinará […]

Presidente interino desde a saída compulsória de Carlos Ayres Britto, o ministro Joaquim Barbosa será solenemente empossado, a partir das […]

O município de Peixoto de Azevedo (MT) foi condenado em ação de obrigação de fazer proposta pelo Ministério Público Estadual […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta tarde (21/11), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470), sob […]

Após conciliação, um casal precisou recorrer, por meio de apelação, ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, contra […]

A ação penal referente à participação do ex-goleiro Bruno Fernades das Dores de Souza na suposta morte de sua ex-amante, […]

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso do Sul – que administrará a […]