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Ao prestar homenagem ao ministro Joaquim Barbosa durante cerimônia de sua posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o […]

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a apelação cível e condenou a […]

A 26ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e […]

Um homem de 37 anos foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça Federal no Amazonas, por compartilhar pornografia […]

O cansaço dos jurados, magistrada, promotor de Justiça, advogados, réus e servidores da Justiça foi preponderante para que a sessão […]

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos interpôs recurso especial ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região no dia útil […]

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que deferiu o registo de candidatura do […]

A Empresa Toniolo Busnello S.A Túneis, Terraplanagens e Pavimentações impetrou mandado de segurança com pedido de liminar em face de […]

Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul contra a sentença que concedeu a segurança […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu diferenças salariais a garçom que teve os valores da gorjeta rateados […]