Divisão dos R$ 70 bi do FPE deve dominar pauta do Senado em dezembro
3 de dezembro de 2012
Como ratear os R$ 70 bilhões do FPE (Fundo de Participação dos Estados) deve dominar a pauta do Senado em […]
Qualidade da escola pública pode melhorar com a Lei de Cotas, avaliam especialistas
3 de dezembro de 2012
A implementação da Lei de Cotas pode mudar “radicalmente” a composição social da escola pública brasileira, principalmente no ensino médio, […]
Senado avalia direitos a usuários de transporte aéreo
3 de dezembro de 2012
As comissões do Senado estão estudando um projeto de lei que fortalece o direito dos usuários do transporte aéreo. Terça-feira […]
Defensor público de ES é preso acusado de extorsão
3 de dezembro de 2012
O defensor público de Baixo Guandu (ES) Vladmir Polízio Júnior foi preso em flagrante sob acusação de tentar extorquir o […]
Demora da Justiça retarda conclusão de demarcações
3 de dezembro de 2012
Ao participar da tradicional assembleia dos povos Guarani Kaiowá e Nhandeva, no sábado (1/12), a presidente da Fundação Nacional do […]
Lei de segurança em hospital é inconstitucional
3 de dezembro de 2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, em votação unânime, a Ação Direta […]
Enfam capacitará magistrados no combate à corrupção
3 de dezembro de 2012
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se tornou a 65ª instituição a integrar a Estratégia Nacional […]
Projeto prevê pena de detenção para revista íntima
3 de dezembro de 2012
O Projeto de Lei 583/2007, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), proíbe a revista íntima de mulheres nos locais […]
COMUNICADO SEDEP: MANUTENÇÃO PROGRAMADA
30 de novembro de 2012
A Sedep, pioneira em avanços tecnológicos na área de leitura automática de jornais oficiais de todo o país, vem periodicamente […]
Ophir Cavalcante afirma que não crê em impunidade na ação do Mensalão
30 de novembro de 2012
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que não crê que ocorra “impunidade” […]
28 de janeiro
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