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TJ/PE: Consumidor receberá indenização de R$ 10 mil por ter encontrado porca de parafuso em pacote de batata frita

6 de junho de 2025

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação das empresas São Braz S/A Indústria […]

TJ/AC: Justiça condena comerciante por assédio contra funcionárias de limpeza

6 de junho de 2025

Réu teria praticado crime no próprio ambiente de trabalho das vítimas. Juíza sentenciante considerou que fatos narrados pelas ofendidas atraem […]

TJ/AM: Empresas deverão indenizar paciente por falha em diagnóstico de exame

6 de junho de 2025

Laudo inicial afastou hipótese de malignidade e gerou falsa sensação de segurança à autora, caracterizando a responsabilidade das rés. Decisão […]

TRT/SP: Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho

6 de junho de 2025

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas durante período de licença-maternidade […]

STJ Admite recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

5 de junho de 2025

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte Especial […]

STJ: Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial

5 de junho de 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médicas operadoras de planos de saúde podem […]

TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil

5 de junho de 2025

Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA. Resumo: O TST concedeu habeas corpus a sócios de empresa do DF […]

TST: Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado por sobreposição de representação

5 de junho de 2025

Para 5ª Turma, não há distinção entre os profissionais e os demais motoristas a justificar o desmembramento. Resumo: Um sindicato […]

TJ/RS determina a suspensão do exercício profissional de advogada por estelionato e apropriação indébita

5 de junho de 2025

A Juíza de Direito Tatiane Levandowski, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria/RS, determinou, nesta quarta-feira (4/6), a suspensão […]

TJ/SP: Lei que permite circulação de motoentregadores em faixas de ônibus é inconstitucional

5 de junho de 2025

Violação à separação de Poderes e reserva da Administração. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou […]

TJ/PE: Consumidor receberá indenização de R$ 10 mil por ter encontrado porca de parafuso em pacote de batata frita

TJ/AC: Justiça condena comerciante por assédio contra funcionárias de limpeza

TJ/AM: Empresas deverão indenizar paciente por falha em diagnóstico de exame

TRT/SP: Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho

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STJ: Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial

TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil

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