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O Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quarta-feira (12/12), parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava lei do Distrito Federal […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou com restrições, nesta quarta-feira (12/12), o primeiro ato de concentração submetido à apreciação […]

Com a presença do presidente do Brasil em exercício, Michel Temer (PMDB), e com direito a show do tenor Andrea […]

Por 81 votos contra 6, a Câmara de Deputados uruguaia aprovou nesta quarta-feira (12/12) o projeto de lei que permite […]

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) não aceitou o Habeas Corpus (RHC 104659) apresentado pela defesa do juiz […]

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12/12) requerimento para votação em regime de urgência dos vetos da presidente Dilma Rousseff […]

O Tribunal de Justiça de Mato Gross do Sul publicou nesta terça-feira (11/12), no Diário de Justiça do estado, a […]

Uma auxiliar de produção da Semper Nutri Alimentação e Serviços Ltda. não conseguiu convencer os ministros da Quinta Turma do […]

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Empresa de Urbanização do Recife […]