Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação
14 de dezembro de 2012
O erro do nome do advogado que não impede a identificação do processo nem é arguida na primeira oportunidade não […]
Negado habeas corpus a suposto membro do PCC acusado de matar agente penitenciário
14 de dezembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou habeas corpus em favor de réu acusado […]
Prorrogação de Protocolo de Kyoto é comemorada por senador
14 de dezembro de 2012
A prorrogação da validade do protocolo de Kyoto até 2020 foi aprovada durante a 18ª Conferência das Nações Unidas sobre […]
TST garante férias e 13º proporcionais a empregado que pediu demissão
14 de dezembro de 2012
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR – 24840-21.2003.5.02.0024) interposto por trabalhador […]
Clínica veterinária deverá indenizar dona de cachorra que fugiu e foi atropelada
14 de dezembro de 2012
A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível – tão […]
STF rejeita pedido de Cunha para designação de novo revisor na ação do Mensalão
14 de dezembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal negou provimento a agravo regimental interposto pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), no qual o […]
Clínica de reprodução indenizará mulher que teve o útero perfurado em cirurgia
14 de dezembro de 2012
A 14ª Vara Cível de Brasília condenou empresa de reprodução humana a indenizar paciente que teve o útero perfurado durante […]
TJ-SP nega indenização a pais de bebê morto na prisão
14 de dezembro de 2012
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a casal que pedia reparação por danos morais pela morte de […]
Culpa por morte de empregado deve ser provada
14 de dezembro de 2012
A família de um homem que foi assassinado por um colega de trabalho dentro da companhia em que era empregado […]
Pena cartel deve observar prescrição da Lei Antitruste
14 de dezembro de 2012
Os esforços e a prioridade dada no combate a carteis em diversos setores da economia pelas autoridades antitruste brasileiras têm […]
23 de janeiro
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