Notícias

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por militar reformado da Aeronáutica, anistiado […]

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Sexta Turma, em recurso especial interposto pelo Instituto […]

Junto com o ano de 2013, entram em vigor novas regras que vão mexer com o bolso da população. São […]

A votação do Orçamento da União para 2013 (PLN 24/12) ficou para o dia 5 de fevereiro. A decisão tomada […]

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), […]

A lei que proíbe cidadãos dos Estados Unidos de adotar crianças russas, aprovada em represália à decisão norte-americana de punir […]

Com grande pesar que a SEDEP comunica o falecimento do nosso cliente, Doutor Alceu Reis Filho ocorrido dia 27/12/2012 em […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência e considerou tempestivo um recurso apresentado fora de […]

O condômino cujos interesses são atingidos por uma ação possessória e que não foi colocado no polo passivo de tal […]

Prescreve em cinco anos todo e qualquer direito ou ação movida contra a fazenda pública, seja ela federal, estadual ou […]