Procurador não deve indenizar magistrado investigado por suposta venda de sentença a Cachoeira
8 de janeiro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que […]
Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento
8 de janeiro de 2013
É inviável o ajuizamento de ação de prestação de contas para questionar os encargos financeiros aplicados em contrato de financiamento. […]
Operador de instituição financeira irregular também pode ser condenado por gestão fraudulenta
8 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus do empresário Paulo Roberto Krug, envolvido […]
Papiloscopistas recorrem sobre suposta ilegalidade existente no ato de suas nomeações
8 de janeiro de 2013
Ana Carla Ferreira Sabacianskis, Antonio Luis Espíndola Tolin, Edilson Sérgio Gotardi Ribeiro, Érika Figueiredo Gehe Dantas, Everton Leão Garcia, Franklin […]
Abertas inscrições para vaga de desembargador do TJ/MT
8 de janeiro de 2013
Após a aposentadoria do desembargador José Luiz de Carvalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, as inscrições para os […]
TRF-5 pagará mais de R$74 milhões em RPVs a partir do dia 09/01
8 de janeiro de 2013
A partir de quarta-feira (09/01), o Tribunal Regional Federal da Quinta Região pagará R$ 74.509.161,92 milhões em Requisições de Pequeno […]
OAB divulga data dos próximos Exames de Ordem deste ano
8 de janeiro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou as datas dos próximos Exames de Ordem a serem realizados […]
Justiça mineira determina concessão de medicamento a criança
8 de janeiro de 2013
O Estado de Minas Gerais foi condenado a fornecer o medicamento Risperidona para uma criança de Pitangui (MG). Caso – […]
Maioria dos processos no litoral se refere às dívidas de IPTU
8 de janeiro de 2013
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul informou que a maioria das ações existentes na região litorânea é […]
TJ/RS determina que petição digitada em “caixa alta” seja aceita por magistrada
8 de janeiro de 2013
Elianete Pereira dos Santos interpôs agravo de instrumento da decisão da magistrada da 18ª Vara Cível do Foro Central de […]
15 de janeiro
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