Município indenizará aluno que se machucou em aula de Educação Física
10 de janeiro de 2013
Um estudante que sofreu lesões graves após queda ocorrida durante Educação Física, em uma escola municipal de Cruz Alta (RS), […]
Motorista que atropelou enquanto falava ao celular responde por homicídio doloso
10 de janeiro de 2013
Um homem interpôs recurso ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região tentando modificar o crime a ele imputado de homicídio […]
Matéria que colocou vítima como autora de furto gera indenização
10 de janeiro de 2013
Trata-se de ação de indenização ajuizada por Alexandre Minami Ugino contra Editora Clube Ltda. e Diogo Mattos da Rocha. Caso […]
Petrobras só pode contratar por concurso, diz juiz do Rio
10 de janeiro de 2013
Empresas estatais ou sociedades de economia mista só podem contratar funcionários por meio de concurso. Com esse entendimento, o juiz […]
Aumento de salários do STF desagrada magistrados
10 de janeiro de 2013
Do ponto de vista formal, a Lei 12.771/2012, que estipulou 15% de aumento salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal […]
Para ministro do TST reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores
10 de janeiro de 2013
O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Maurício Godinho Delgado afirmou que não é viável retirar direitos dos trabalhadores […]
Defensoria quer impedir esterilização forçada de mulher com retardo mental
10 de janeiro de 2013
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação para impedir que seja realizado o procedimento de esterilização forçada […]
IMPÉRIO DA LEI
9 de janeiro de 2013
Com a retomada dos trabalhos do Congresso em fevereiro, senadores, deputados e especialistas discutirão importantes mudanças em mais de um […]
TST reviu jurisprudência sobre regime de sobreaviso com uso de celular
9 de janeiro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), no ano de 2012, reviu a jurisprudência para os casos em que o trabalhador […]
É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos
9 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é possível a cumulação da multa contratual por mora […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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